A força social da oralidade na formação urbana da cidade de Itabuna-Ba (1967-1996)[*]

Eduardo Antonio Estevam Santos[**]





Resumo
O artigo trata do uso da oralidade nos processos de aluguel e negociação de terrenos para efeito de moradia popular, ao mesmo tempo, enfatiza a força da oralidade, central em determinados modos de vida como elemento representativo da cultura popular.
Palavras-chave: oralidade, aforamento urbano, cultura, cidade.

 

Abstract
The article deals with the use of oral proceedings in the rental and trading of land for the purpose of public housing at the same time, it emphasizes the strength of oral tradition, central to certain modes of life as an elected representative of the popular culture.
Keywords: orality, tenure, urban culture, city.


 

 

A hegemonia da comunicação escrita na era moderna não fez sucumbir a oralidade como forma de organização social, modo de viver e agir culturalmente, ainda que continue sendo um resíduo na condição pós-colonial. Do ponto de vista da produção do conhecimento científico, a razão técnica, menosprezou modos de vida baseados na oralidade, dessa forma, mais que uma ausência de uma “história vista de baixo,” temos uma “história que nunca foi vista.” O menosprezo olímpico pela oralidade enquanto força cultural que molda toda uma organização social resultou em interpretações preconceituosas e depreciativas, duvidando-se até mesmo da capacidade cognitiva dos sujeitos de sociedades de forte comunicação oral. Os povos que não sabiam ler e escrever eram tidos como não civilizados.

Os estudos clássicos filosóficos ocidental ao rejeitar as experiências sociais vividas e concretas dos povos latinos, africanos e orientais, restringiam-se apenas a compreensão cultural do mundo ao ocidente.

Muitos historiadores ainda partilham a visão de que a compreensão do processo propriamente histórico do homem só possível com a atividade escriturística, como se o fato de não se ter a linguagem escrita como elemento mediador das práticas e construções culturais indicasse a ausência de um espírito humano (no sentido hegeliano). O pensamento científico moderno só consegue enxergar a emergência do Estado, de uma economia monetária e de formas de organizações política complexas, com o surgimento da escrita. “A presunção genérica é a de que as civilizações, para merecerem o nome, tem de se basear nalgum tipo de escrita, tem de ser, nalgum grau, letradas” (HAVELOCK, 1988, pág.73). Os estudos lingüísticos de base antropológica e histórica desconstruíram esses postulados pseudocientíficos que colocavam esses sujeitos numa situação a-histórica.  “Quando se vê que algumas culturas avançadas, como a dos Incas do Peru, são totalmente não letradas, a lição que pode extrair-se, nomeadamente de que uma sociedade civilizada, com uma arte, arquitetura e instituições políticas próprias, não precisa depender da escrita para a sua existência, é rapidamente ultrapassada” (HAVELOCK, 1988, pág.73).

 A transição do predomínio oral para o escrito resultou para o pensamento evolucionista o advento da civilização, um progresso, que substituiu toda uma forma de organização, comportamento e criação poética. Com o advento da imprensa de Gutemberg o registro escrito aos poucos iria enfraquecer todo o potencial de usos da memória, presentes na cultural oral.

“Deus criou o homem, por que gostava de ouvir histórias[i].” Narradores e contadores de histórias sempre estiveram presentes em todas as culturas de base oral. A arte de narrar sempre foi um elemento característico da comunicação oral e para Walter Benjamin, com o florescimento da burguesia, “a narrativa começou pouco a pouco a tornar-se arcaica.[ii]

Enquanto instrumento de investigação histórica, os estudos culturais, ao entender a cultura como resultado de um sistema de significações que os indivíduos e grupos sociais atribuem as suas práticas sociais, num modo de vida global, abriu espaço para focar a importância e os sentidos da memória, da cultura oral e da linguagem versificada, superando as posições clássicas que os situavam como mero reflexo de uma base material.

O presente artigo procurará ilustrar concretamente a força social da oralidade nas relações de compra e venda de lotes urbanos, assim como, na resolução de conflitos jurídicos e sociais. Por meio dos depoimentos orais, pretendo expor como a história oral foi um método profícuo para tal investigação histórica.

Entre os anos de 1960 e 1980 a cidade de Itabuna passou a ter um perfil urbano preponderantemente formado por loteamentos[iii] aforados, ou seja, na maior parte de sua porção espacial caracteriza-se o predomínio do aluguel de terrenos para fins de moradia, por meio do pagamento do foro. Popularmente conhecido como aforamento, a enfiteuse, é o principal instrumento jurídico que rege as relações contratuais, ainda que precárias, das moradias populares.

Convencionalmente no mundo ocidental capitalista o direito de propriedade sobre a terra se consagra com o registro público, por escrito e lavrado, a experiência social dos sujeitos residentes em áreas loteadas demonstra o contrário. As relações “contratuais” estabelecidas entre loteador e moradores foram com base na cultura oral, fortemente presente na formação social da região sul da Bahia.

Apesar dos moradores denominarem de aforamento[iv], o instituto jurídico utilizado pelo loteador para administrar e auferir rendas dos terrenos foi o arrendamento, por meio de um contrato bastante módico, apenas um recibo, sem qualquer registro cartorial, como manda a razão técnica jurídica. Tal fato remonta ao direito consuetudinário quando este era funcional nas sociedades pré-coloniais. A ausência de um contrato formal não é indicativo de que esses moradores (centenas, tornando-se milhares na década de 80)  possuíam um baixo nível de consciência jurídica a ponto de serem ludibriados por astutos fazendeiros de cacau.

 O aforamento de terras para fins de exploração agrícola e moradia urbana data a formação sócio-econômica do Brasil. Sua presença residual na formação urbana da cidade de Itabuna foi altamente atuante na configuração da sua política urbanística. Itabuna tornou-se uma cidade “aforada”, como o próprio nome indica, caracteriza o predomínio do aluguel de terrenos para fins de moradia, por meio do pagamento do foro.

Na cidade de Itabuna, nem só fazendeiros loteavam. O médico e prefeito Simão Fiterman, fora um loteador, segundo o depoimento do ex-secretário municipal Ronald Kalild[v]. Acontece que estava surgindo na década de 60 (sessenta), uma nova elite, que se utilizando dos capitais oriundos do cacau resolve investir em loteamentos, a cidade parte agora para uma nova expansão, a expansão urbana.

A expansão da cidade foi anos 70, notadamente no governo de Simão, foi à época de Pedro Jerônimo e dos Thomas, por que a gente quando eu era adolescente aqui não existia periferia, a periferia daqui era pontalzinho, mangabinha, conceição... E principalmente Simão comprou uma patrol [escavadeira] e sai, sai um maluco na frente, mandando a patrol fazer precariamente os acessos, entendeu, daí que surgiu essa desorganização urbana, esse caos no desenho urbano da cidade, Itabuna é uma cidade caótica, topograficamente difícil, você ver que se fosse Conquista [cidade planejada, localizada no sudoeste baiano] é só você botar uma reta e faz uma rua, mas aqui não. É uma pena, por que isso está mão de quem, de Pedro Jerônimo, Berilo Guimarães, que era o dono da Mangabinha e tudo ai, Paulo Nunes e os Thomas que era dono da Califórnia, quatro pessoas, se tivesse aí um pouco de informação, a cidade teria outro perfil[vi].

O ex-secretário, ao analisar historicamente a cidade aforada, atribui a falta de acompanhamento técnico à expansão desenfreada promovida pelos loteadores, o que teria resultado no atual caos urbano.

Uma vez adquirido os terrenos por meio da compra, troca ou acordos, iniciava-se o pagamento anual do “foro”.  Para “Seu” França, morador do bairro São Pedro, alguns loteadores faziam as mais variadas negociações. “Era um tipo de cigano”, que “pegava um terreno e trocava por animais,” assim narra Seu França, referindo-se ao loteador Pedro Jerônimo. 

 Aqui reside a nossa problemática de estudo.

 

Olha, na época eu comprei, por sinal, mais de um terreno, porque na época ele tinha um cidadão que chamava Otavio, que ele era o corretor que vendia o... [terrenos] corretor do imóvel, ele vendia os terrenos de aforamento. E eu comprei um terreno e fui pagando pra ele, só que ele não dava o dinheiro. Ele não passou pro Pedro Jerônimo, né? Quando eu fui descobrir, ele logo em seguida saiu batido, aí foi todo mundo atrás de Pedro Jerônimo, porque aquelas pessoas que tinham o contrato de aforamento na mão, ele é o dono do terreno e quem tivesse dívida de aforamento, já era, perdeu! No meu caso, eu perdi. Ele num tinha me dado... Terminei de pagar ele não me deu nada pra comprovar [vii].

 

            “Seu” Paulino, um dos primeiros moradores do bairro São Pedro, relembra, acima, que sofreu um golpe ao negociar com um corretor não autorizado pelo Pedro Jerônimo. Conseguiu construir sua casa porque havia comprado mais de um terreno, sendo que perdeu por completo o dinheiro e o terreno adquirido inicialmente. Mesmo consciente de que o falso corretor o havia enganado, Seu Paulino adquire um novo terreno por meio de acordos preponderantemente verbais e não cartoriais.

            Figura 01: Recibo de comprovação de pagamento do arrendamento.

Fonte: Acervo pessoal de Maria Albertina Santos (moradora do São Pedro).

 

 

O que nos interessa nesse momento é a prevalência da oralidade enquanto mecanismo de negociação. Os loteamentos populares (São Pedro, Maria Pinheiro, Parque Boa Vista, Zizo, Mangabinha, Fonseca, entre outros) surgiram em épocas diferentes, com intervalos não superiores há 5 (cinco) anos, o que nos faz pensar que não houve um acordo geral em um só momento histórico. A unidade cultural desses sujeitos era a oralidade. 

Ao longo do tempo, com a morte de alguns proprietários de loteamentos, os seus herdeiros passaram a administrar, alguns tentavam não manter os antigos acordos, mas, ainda mantendo a oralidade como condição de negociação. Uma das nuanças é apontada por Seu Laudelino, ao lembrar que o Pedro Jerônimo, proprietário, havia feito uma série de negociações verbais e que seus herdeiros não levaram a cabo tais acertos.

É! Eu falei lá com a moça, com a filha dele, né! Eu disse: “Oh, o finado do Pedro dizia que quando a gente tivesse com vinte anos pagando o aforamento tava isento”. Ela disse: “Que nada isso é conversa! Não existe isso, não. É porque o velho tava meio caducando e tal”. Mas lhe digo, ele tava muito sabido!

           

Procuramos abordar a linguagem dos moradores no âmbito da cultura popular, não de forma binária, dicotomizada e estanque, mas na cultura popular dinâmica, no quadro da luta de classes, que absorve e reelabora os elementos urbanos e rurais, que traduz as injustiças nem sempre por meio da violência, mas na sua linguagem e nas suas interpretações do mundo das leis. A partir de seus valores e suas experiências, os populares dão um sentido diferente as normas e as regras contratuais, tendo em vista seu modo de vida. “A linguagem é o meio por excelência através do qual as coisas são ‘representadas’ no pensamento, sendo, portanto, o meio no qual a ideologia é gerada e transformada. Porém, na linguagem, a mesma relação social pode ser distintamente representada e inferida” (HALL, 2003, p. 262).

Tais indagações só podem ser entendidas quando se historiciza e analisa a dimensão temporal da oralidade, suas relações com o conjunto da sociedade, e como os sujeitos as preservam. Atentamos para a observação de Ian Mikka[viii], quando salienta que:

 

“o testemunho oral representa o núcleo da investigação, nunca sua parte acessória; isso obriga o historiador a levar em conta perspectivas nem sempre presentes m outros trabalhos históricos, como por exemplo, as relações entre escrita e oralidade, memória e história ou tradição oral e história”.

 

 

            A prática da pesquisa histórica envolvendo a história oral permite perceber o quanto é rica a capacidade de expressão dos depoentes. Em suas narrativas aparecem o conflito e principalmente uma consciência da questão jurídica e social estabelecida. Há muito tempo que pesquisadores (educadores) influenciados por Basil Bernstein[ix] entendiam que as classes populares não conseguiam se expressar e entender o mundo devido ao seu vocabulário restrito, puro preconceito.

            Na narrativa a seguir, Seu Raimundo explica o “aforamento” no São Pedro:

“Não, não existe limite; não existe limite de tempo. Só existe limite de tempo o seguinte: se eles puder vender o terreno, tem condições de vender pra pessoa que comprar e agora desmembrar e ser escriturado...  Eu vendo a benfeitoria. Eu não posso vender o terreno. Nem eu e nem ninguém. Por enquanto aqui que eu saiba ninguém tem a escritura desses terrenos.[x]

Questionado a respeito das condições contratuais, “Seu” Raimundo Brito esclarece, acima, como se daria a venda de um terreno depois de pago o aforamento. A ausência da escritura dá-se em função da força da palavra, da força do acordo verbal. Conhecimento e experiência se expressam na linguagem de “Seu” Raimundo. Os proprietários aceitavam e reafirmavam o uso do termo aforamento. Hoje, há um receio social pela compra de casas em bairros onde vigora o aforamento, mas, o comércio de compra e venda de casas opera normalmente nos territórios aforados. O que se vende de fato são as benfeitorias a casa edificada, ficando a cargo do adquirente o pagamento (ou não) do foro.

 A permanência da posse e não o direito efetivo, e a ausência de títulos de escritura são tensões e instabilidades que partem da coesão paradoxal da escrita com a oralidade. A urbanização moderna e o sistema burocrático do mercado imobiliário estabeleceram a supremacia dos mecanismos de registros escritos, o que garantiria a posse “absoluta” e “incostestável”. Não queremos com isso, afirmar ingenuamente que dentro do atual quadro das formações sociais capitalistas deve-se prevalecer os acordos orais em detrimento aos escriturais, tais mudanças, são estruturais e requeria uma inversão dos valores.

            A forte presença da oralidade como expressão maior de comunicação entre os populares em Itabuna atribui-se à influência direta da presença das culturas negras e indígenas (kamakã-mongoió, pataxó) [xi]. No século XX, com o advento da urbanização em Itabuna, mais precisamente na década de 1960, a periferia foi o lugar social para os excluídos: dos índios destribalizados, em função da perda da terra; dos negros e negras, tendo em vista o caráter conservador da abolição; e dos brancos pobres marginalizados. Todos se amalgamaram enquanto grupo social, explorado em sua força de trabalho. Trata-se de uma região marcada por uma estrutura latifundiária e monocultora, que tem, no seu processo de urbanização, elementos do mundo agrário. Os impulsos e as forças do mercado e seus agentes conduziram a uma urbanização orientada pelos interesses particulares e imobiliários, ficando o poder público municipal itabunense à mercê dos

interesses privados, sem poder parar, conter, frear ou planejar essas ações.

            As práticas sociais desses sujeitos revelam modos culturais que explicam suas ações, pensamento e conduta frente ao mercador imobiliário racional capitalista. As condições formuladas, estabelecidas e aceitas entre loteador e loteados apresentaram-se, na prática, para os moradores, como garantia de direito real de uso sobre a coisa alheia. Para os moradores a temporalidade do contrato não podia ser rígida, devido às condições econômicas, já que a construção da casa levava anos e não era possível estipular o seu término. Tal realidade conduzia para o regime jurídico conhecido como aforamento ou enfiteuse, como já confirmado anteriormente, que “confere a alguém, perpetuamente, os poderes inerentes ao domínio, com obrigação de pagar ao dono da coisa uma renda anual e a de conservar-lhe a substância” (GOMES, 1958, p. 397). Uma vez entendido por meio da oralidade, representado na linguagem e na consciência enquanto direito de uso, gozo e disposição dos frutos, não haveria outra oportunidade para a construção de suas moradas.

 Como descrevem os moradores, o pagamento não chegava a ser irrisório, mas era um valor que “dava pra pagar” [xii]. No entanto, não era muito substancial. Hoje, se paga R$ 36,00 (trinta e seis reais), valor referente à metragem da testada (frente do terreno), que, em média, mede 6 metros. O foro é cobrado apenas tendo a testada como referência. O valor corresponde a um botijão de gás [xiii].

Quando notamos que os sujeitos das classes populares atribuem determinado valor à moradia, estamos indo muito além da sua importância física e habitacional, chegando ao significado construído historicamente ao ato de morar. Constituiu-se em um direito humano fundamental. Presente na cultura social, enquanto estrutura cognitiva, enquanto valor de uso e não de troca, valor social e não de mercado, principalmente por aqueles em condições sócio-econômicas desfavoráveis, em constantes situações de vulnerabilidades. Valor criado e aceito por todo o conjunto social, valor universal, com características de acordo com o modo cultural e a condição de classe. Hoje, a moradia, além de valor, é um direito constitucional básico.

            Percebe-se, por meio da trajetória dos sujeitos, o fim último em construir uma casa, uma morada, uma residência fixa. Dos que trabalhavam em fazendas e por motivos de desemprego e/ou pessoais vieram para a cidade, dos que casaram e constituíram família, dos que moravam de aluguel[xiv], dos que possuíam uma renda baixíssima e não poderiam morar de outra forma que não fosse pela construção de um mísero barraco.

A memória de “Dona” Josefa é elucidativa quanto ao esforço e a realização do seu sonho, ao descrever, também, o material usado por seus vizinhos na construção de suas casas. “Os barraquinhos cobertos de palha, de taipa e Jesus me ajudou. Lavei de ganho [lavar roupa para terceiros] em Coaraci que foi 41 anos. Minhas patroas aqui me ajudaram e sei que fiz minha casinha” [xv].

 

Nem pensar! Quando eu vim pra qui, isso aqui foi feito de pau-a-pique [parede feita de ripas ou varas entrecruzadas e barro; taipa]. Essas madeiras aqui que eu trouxe pra fazer isso aqui eu não tive nem condições de ter carro. Eu tinha o carro [carrinho de mão] lá pra trazer as madeiras, mas não dava pra vim até o local. E sempre parava lá em Santa, mas de 300 metros de distância. De lá o carro deixava a madeira, o madeiramento. De lá pra cá a gente conduzia na força bruta mesmo [xvi].

 

O esforço, a luta, o material rudimentar empregado, isso é o que se interpreta também da memória de “Seu” Paulino. Enfim, todos apresentam o aluguel do terreno no loteamento como ponto de partida para uma moradia condizente com suas realidades e possibilidades econômicas. Excluídos totalmente do mercado formal, a informalidade foi à solução. O “aforamento” foi um meio possível, que conciliou o valor atribuído à moradia urbana (habitação) às possibilidades financeiras apresentadas.

O valor atribuído ao morar, residir, habitar [xvii] estava em primeiro plano, e, em segundo, ficavam as questões infraestruturais e o pagamento do foro. Isto não significa afirmar que todos os que se candidataram a morar em loteamentos se sujeitaram a seguir o primeiro e segundo planos nessa sequência e ordem, ou foram conformistas. A priori, os moradores não tinham conhecimento do conjunto de ilegalidades[xviii] do loteamento, a ponto de julgá-las e tomar uma posição contrária. Sustentamos que o inverso também não mudaria a postura tomada pelos que migraram para aquele território. Qualquer pensamento apressado que venha a atribuir uma posição de acomodação para esse processo inicial seria desconsiderar os valores e a historicidade do loteamento.

 

Eu nunca participei de protesto contra o aforamento. Até porque eu não posso negar que a mim nunca... Eu parei de pagar, eu continuei pagando, paguei, paguei. Eu não deixei de pagar, eu deixei de pagar porque aí começaram a falar que tal, que é injusto... que tal, que veio com aquelas conversas que disseram que iam passar pra vende o terreno e tal, mas eu não sei, ninguém passou pra vender terreno [xix].

 

O não-pagamento do foro por alguns moradores pode ser interpretado como uma forma de resistência, se a entendermos como atitudes ou posições contrárias a uma determinada ordem vigente ou a uma lógica estabelecida. A tradição política historiográfica nos acostumou a ver as resistências sempre por meio de revoltas e convulsões sociais, como se fossem uma regra, uma relação causal imediata. As memórias apresentadas pelos moradores denotam múltiplas resistências em sua vida cotidiana. “Porque tem pessoas aí que não pagam o aforamento. Nem pagam o IPTU e nem pagam o aforamento” [xx].

Na década de 1980, com a consolidação do loteamento em termos infraestruturais, os moradores passaram a se organizar e se mobilizaram por melhorias em áreas loteadas. Na cidade de Itabuna, o São Pedro foi o primeiro bairro a criar uma organização associativa de luta por políticas sociais e urbanísticas no bairro, a Associação de Amigos do Bairro[xxi].

Essa forma específica de exploração (pagamento indeterminado do foro sobre os terrenos) é vista também sob o ângulo da irregularidade, como se observa no depoimento de Domingos Andrade, morador do bairro Fonseca.

 

Quando a gente foi presidir a Associação de Moradores, uma das nossas bandeiras era essa, era questionar a legitimidade da cobrança do aforamento, a gente percebeu que existe uma certa irregularidade na questão de terras dentro de Itabuna[xxii].

 

Mas, em condições gerais em termos de comportamento político, as associações de moradores passaram a questionar veementemente a cobrança do aforamento, uma vez que os bairros passaram a ter intervenções urbanísticas do poder público municipal e não dos loteadores.

            As insatisfações individuais e coletivas ganharam força e tornou-se pauta de políticas sociais. Em 1995 o governo municipal sob administração do Partido dos Trabalhadores (PT) criou a Coordenação de Regularização de Terras[xxiii] para investigar (meio de registros e depoimentos orais) loteamentos clandestinos, meses depois publicou o decreto-lei nº 5.036, que proibia a cobrança do aforamento e do arrendamento em áreas de terras irregulares. Muitos moradores continuaram pagando, e

 

Fotografia 06: Prefeito assina decreto de desapropriação do bairro São Lourenço.

Fonte: Fotografia de Valdenir Lima, publicada no Jornal Oficial do Município de Itabuna, n° 2.325, em 16 de março de 1996, sem paginação.

 

os “proprietários” continuaram arrecadando e administrando “seus terrenos” em seus escritórios locais. Para Everaldo Anunciação Farias, vereador entre os anos de 1993 a 1996, a proibição teve seu efeito positivo e alterou muito a vigência do aforamento. Mas, faltou “disposição do poder público, do executivo, em sentar para ter uma negociação, um entendimento, o que era realmente de direito desse proprietário” e “essa

luta não passou a ser absorvida pela associação”. Houve um recuou na pressão da cobrança, mas não o fim definitivo só ocorreu de fato no bairro São Lourenço.O decreto fora resultado da existência do aforamento presente na linguagem oral dos populares e na interpretação dos moradores, a oralidade prevaleceu sobre os documentos escritos, ninguém perdeu a posse de seus terrenos, ou seja, de suas moradas. 

Estas narrativas constituem um processo social ativo[xxiv]. Percebe-se no universo das negociações orais conflitos e negociações, estratégias, protestos e contestações tanto das ações dos agentes privados (loteadores) quanto ao poder público municipal.

Compreender a existência e a importância da oralidade como integrante do social e com força social ativa, significa descolonizarmos[xxv] nossos pensamentos. Foi um empreendimento da era moderna, notadamente iluminista, o engodo aceito até hoje no pensamento científico: a difusão de que somente povos letrados e racionalizados seriam capazes de se auto-organizar e construir espaços urbanos, como já salientado no início do artigo.

Essa pesquisa elucida a permanência de uma cultura oral em meio a uma coesão entre práticas da cultura oral e o universo jurídico escrito.

 

BIBLIOGRAFIA

 

BENJAMIN, Walter. Magia e Técnica, Arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1994 (obras escolhidas vol. 1).

 

HALL, Stuart. Da diáspora: Identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: UFMG, 2003.

 

HAVELOCK, Eric A. A Musa Aprende a Escrever – reflexões sobre a oralidade e a literacia da antiguidade ao presente. Lisboa (Portugal): Gradiva, 1988.

 

LOPES, M. M. de Serpa. A enfiteuse: Sua natureza jurídica e seu futuro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1956.

 

OLIVEIRA, Juarez de. Código Civil: legislação brasileira. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 1989.

 

PASTERNAK, Suzana. A favela que virou cidade. IN: VALENÇA, Márcio Moraes (org.) Cidade (i) legal. Rio de Janeiro: Mauad X, 2008.

 

PRATT, Mary Louise. Os olhos do império: relatos de viagem e transculturação. Bauru (SP): EDUSC, 1999.

 

THOMPSON, Edward Palmer. Costumes em comum: Estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

 

WILLIAMS, Raymond. Marxismo e Literatura. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.




[*] Este artigo é um versão modificada da minha dissertação de mestrado: SÃO PEDRO: Foreiros ou arrendatários? A lei e a experiência social na formação urbana da cidade de Itabuna-Ba (1967-2002) defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em setembro de 2009.

[**] Aluno do curso de Doutorado da PUC-SP, bolsista CAPES.

[i]
Frase do pensador contemporâneo Eli Wiesel, citada por Pedro Paulo Funari no livro Pré História do Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2002, pág. 25.

[ii] BENJAMIN, Walter. Magia e Técnica, Arte e Política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1994 (obras escolhidas vol. 1) pág. 202.

[iii] Em 1994, Itabuna tinha uma população de 185.277 habitantes, 45 bairros e 57 loteamentos. Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA. Itabuna em números. Itabuna: Prefeitura Municipal-Coordenadoria de Governo e Assuntos Estratégicos, 1996, p. 23-24.

[iv] Apesar da similitude do arrendamento com o aforamento, uma característica ímpar os diferencia categoricamente um do outro – o caráter temporário, próprio para o primeiro, e o caráter perpétuo para o segundo. Em relação ao domínio (poder absoluto sobre a coisa possuída), o termo jurídico que abrange tanto o aforamento quanto o arrendamento é o ato jurídico conhecido como enfiteuse. A enfiteuse acontece quando o     proprietário atribuiu a outrem o domínio do seu imóvel, pagando o adquirente “uma pensão ou foro anual, certo e invariável, ao senhorio direto”, segundo o artigo 678 do Código Civil de 1916 (OLIVEIRA, 1989). É, então, o Direito Real sobre a coisa alheia, que autoriza o enfiteuta a exercer sobre coisa imóvel alheia todos os poderes do domínio, mediante pagamento, ao senhorio direto, de uma renda anual. Sendo que o contrato de enfiteuse por tempo limitado é considerado arrendamento e, de forma perpétua, aforamento.

[v] Ronald Kalid, arquiteto e ex-secretário municipal de Viação e Obras de 1983 a 1988, e Organizador do Plano Diretor Urbano. Entrevista concedida no dia 31 de julho de 2009.

[vi] Ronald Kalid, arquiteto e ex-secretário municipal de Viação e Obras de 1983 a 1988, e organizador do Plano Diretor Urbano. Entrevista concedida no dia 31 de julho de 2009.

[vii] Paulino Bispo dos Santos. Entrevista concedida ao autor por ocasião da coleta de material para a realização deste estudo.

[viii] AMADO, Janaína & FERREIRA, Marieta de Moraes (coord). Usos & Abusos da História Oral. 8º edição. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006, pág. xiv

[ix] Ver THOMPSON, Paul. A voz do passado – história oral. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992, pág. 41.

[x] Raimundo Brito dos Santos. Entrevista concedida ao autor por ocasião da coleta de material para a realização deste estudo.

[xi] Antonio Guerreiro de Freitas e Maria Hilda Baqueiro Paraíso (2001), a partir das observações descritas e narradas dos viajantes naturalistas Spix, Martius e Wiedneuwied, confirmam a presença dessas etnias na região de Ferradas, local de surgimento dos primeiros núcleos populacionais de Itabuna, no século XIX.

[xii] Germínio Cardoso dos Santos, 75 anos, aposentado, morador há 30 anos. Entrevista concedida ao autor por ocasião da coleta de material para a realização deste estudo.

[xiii] Utilizamos o gás de cozinha de 15 quilos como referência, por ser um utensílio doméstico acessível às classes populares.

[xiv] Supomos que um aluguel não abarque menos do que 20% (vinte por cento) a 30% (trinta por cento) das rendas dos moradores.

[xv] Josefa Emília Varjão. Entrevista concedida ao autor por ocasião da coleta de material para a realização deste estudo.

[xvi] Paulino Bispo dos Santos. Entrevista concedida ao autor por ocasião da coleta de material para a realização deste estudo.

[xvii] “Um dos temas da Exposição Mundial de 1889 não é a história da ‘casa através dos tempos’? Das cavernas da pré-história aos tipos-modelos de casas operárias, todos são convidados a seguir o pressuposto da vida privada como uma das conquistas da Humanidade. Progressivamente constrói-se a imagem da home como signo e condição indispensável da felicidade – uma lareira e um coração” (PERROT, 1988, p. 124).

[xviii] No caso, o loteamento São Pedro, fora resultado do desmembramento de fazendas de cacau e adquirido por meio da compra pela empresa Pedro Jerônimo Imobiliária, Agricultura, Comércio e Pecuária Ltda. A planta e o memorial (total de 82 quadras, 381 lotes, em uma área total de 250.200 m²) só foram apresentados para registro e cadastro em 1979 e aprovada pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Itabuna. Não havia qualquer relação entre os traçados (arruamento e praça pública) da planta com a realidade, ou seja, não existiam ruas, saneamento e iluminação. É a própria Lei Federal nº 6.766/79 que regula os meios adequados ao parcelamento do solo urbano em seu artigo 2º, in verbis: “Art. 2°. O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições desta Lei e das legislações estaduais e municipais pertinentes”. Após a aprovação o loteamento, deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos e na forma como dispõe o artigo 18 da mencionada lei. A execução das obras de infraestrutura se dará segundo a respectiva aprovação.

[xix] Paulino Bispo dos Santos. Entrevista concedida ao autor por ocasião da coleta de material para a realização deste estudo.

[xx] Raimunda Alves Biano, 77 anos, moradora há 30 anos. Entrevista concedida ao autor por ocasião da coleta de material para a realização deste estudo.

[xxi] Segundo o “Informativo São Pedro: sem medo de ser feliz”. Itabuna, ano I, ago. 2002. Mimeografado.

[xxii] Domingos Alves Andrade, 35 anos, morador do bairro Fonseca desde 1978 e ex-presidente da Associação de Moradores do Fonseca e da União das Associações de bairro de Itabuna. Entrevista concedida no dia 04 de agosto de 2009.

[xxiii]Segundo o Jornal Oficial do Município de Itabuna, publicado em 11 de março de 1995, p. 07: Competia ao Departamento de Regularização Fundiária: “I - desenvolver o programa de regularização fundiária procedendo ao cadastramento das áreas de ocupação e sua legalização através de títulos; II - estabelecer procedimentos de inibição da especulação imobiliária e da legalização dos loteamentos clandestinos e irregulares, como das áreas de arrendamento; III - executar a política de assentamentos das populações de baixa renda em lotes urbanizados”. 

[xxiv] THOMPSON, Paul. A voz do passado: história oral. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992, pág. 185.

[xxv] PRATT, Mary Louise. Os olhos do império: relatos de viagem e transculturação. Bauru (SP): EDUSC, 1999, pág. 15.



 


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[revista dEsEnrEdoS - ISSN 2175-3903 - ano II - número 7 - teresina - piauí - outubro/novembro/dezembro de 2010] 
 
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